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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Da relevância dos Juizados Especiais Cíveis nas relações de consumo em conformidade à coletividade sob a ótica do conciliador.
Isaias Blos é Conciliador da Comarca de Novo Hamburgo/RS, bacharel em Direito e Contador.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 10:36
Mãe de bancária aposentada do Santander terá direito a plano de saúde vitalício
A lei não prevê restrição quando o empregado tiver contribuído por mais de dez anos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Março de 2013 - 10:20
Plano de saúde empresarial. Demissão.
Manutenção do beneficiário. Prazo. Notificação.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
Plano de saúde e tutela antecipada
Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico - Direito da Saúde. E-mail: resp@via-rs.net
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 14:51
Culpados pela poluição de rio no meio-oeste são condenados a indenizar a coletividade
Fundo que reconstrói bens lesados receberá a verba
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:24
Ato ilícito administrativo: contratação irregular ( em troca de votos)
A necessidade de um imediato restabelecimento, em beneficio da sociedade, com a imputação da responsabilidade a quem tenha praticado.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 11:03
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:20
Plano de saúde. Negativa do procedimento cirúrgico.
Contrato firmado com a cooperativa Unimed Campinas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 16:14
Plano de Saúde. Obrigação de fazer
Manutenção em plano coletivo de assistência médica disponibilizado por ex-empregadora
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 11:35
Terceira Turma decide que aposentada não tem direito a participação em plano de saúde
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 16:00
Prova pericial produzida sem autorização tem validade
Direitos do réu não devem sobrepor-se aos da coletividade
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 16:20
Empresa é condenada a restabelecer imediatamente plano de saúde de empregado aposentado por invalidez
Julgadores entenderam que a cláusula do acordo coletivo é discriminatória por estabelecer condição diferenciada para aposentados por invalidez
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 10:35
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Da relevância dos Juizados Especiais Cíveis nas relações de consumo em conformidade à coletividade sob a ótica do conciliador.
Isaias Blos é conciliador da Comarca de Novo Hamburgo/RS - Bacharel em Direito e Contador.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 10:52
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 09:52
Direito do ex-empregado a manter condições do plano de saúde não depende de regulamentação
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:00
Plano de saúde deve fornecer prótese biliar
Hospital afirmou que plano não acobertava prótese e que somente autorizaria caso a autora aceitasse
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2013 - 12:50
Plano de saúde. Falecimento do titular.
Ação de restabelecimento de contrato. Rescisão unilateral pela seguradora em face da beneficiária dependente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 15:05
Direito do consumidor. Sistema Unimed. Teoria das redes contratuais. Boa-fé. Solidariedade. Plano de saúde.
Contrato de adesão. Negativa de cobertura. Cobrança de carência do filho recém -nascido.